Termos de utilização do Site

www.sustainability-impact-awards.se.com


O Site é gerido e publicado pela seguinte entidade jurídica: 

Schneider Electric Industries SAS
Sede: 35, rue Joseph Monier, 92500 Rueil Malmaison — FRANÇA
Forma jurídica ao abrigo da lei francesa: "société par actions simplfiée"
Montante do capital social: 928 298 512,00 euros
Registada no Registo Comercial de Nanterre: RCS 954 503 439
Número de identificação IVA: FR04954503439

Para nos contactar relativamente ao Site, envie um e-mail para: impactawards.partner@se.com

Também poderá utilizar este endereço de e-mail se pretender comunicar-nos a existência de qualquer Conteúdo da Schneider Electric que considere ilegal no Site, conforme indicado na Secção 12.1 destes Termos de Utilização.

Este endereço eletrónico servirá também de ponto de contacto único, permitindo a comunicação direta, por via eletrónica, com as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comité Europeu dos Serviços Digitais para a aplicação do Regulamento relativo à Lei do Serviço Digital (envie o seu e-mail em francês ou em inglês).

Diretor de Publicação do Site:
Mike Hughes
SVP de Relação de Clientes Digitais End-2-End
Marketing Global
Schneider Electric Industries SAS
35, rue Joseph Monier
92500 Rueil Malmaison — França

O Site é alojado pela seguinte entidade jurídica:  

AGORIZE
Endereço: 34 rue du Faubourg Saint-Antoine, 75012 Paris, FRANÇA
Número de telefone: (+33) 01 55 43 79 45

Os servidores da AGORIZE são alojados por:

Amazon Web Services
410 Terry Avenue North, Seattle, Washington, 98109, Estados Unidos da América

  1. Aceitação dos Termos de Utilização

Estes Termos de Utilização regem o acesso e a utilização do Site e dos conteúdos disponíveis no Site.

Estes Termos de Utilização são introduzidos por e entre qualquer pessoa que aceda ao Site no curso normal da sua atividade profissional como Parceiro Profissional e, conforme aplicável, a empresa, sociedade ou outra entidade jurídica que emprega essa pessoa individual (coletivamente, "Si" ou "Utilizador do Site") e a Schneider Electric Industries SAS ("Schneider Electric", "nós"). 

Os termos e condições seguintes, juntamente com quaisquer documentos que incorporem expressamente por referência (coletivamente, estes "Termos de Utilização"), regem o acesso e a utilização do Site, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos no Site ou através dele. Leia atentamente estes Termos de Utilização antes de começar a utilizar o Site. Ao utilizar o Site, aceita e concorda em cumprir estes Termos de Utilização. Se não pretender aceitar estes Termos de Utilização, não deverá aceder ao ou utilizar o Site.

Ao concordar com estes Termos de Utilização, representa e garante que tem a idade legal que lhe concede, no país ou estado da sua residência, a autoridade legal para celebrar contratos juridicamente vinculativos e, no caso de agir em nome de qualquer entidade jurídica enquanto funcionário, representa e garante ainda que está autorizado por essa entidade jurídica a celebrar o contrato formado pelo contrato estabelecido pela sua concordância em relação a estes Termos de Utilização e que essa entidade jurídica concorda em ficar vinculada por estes Termos de Utilização.

  1. Objetivo do Site — Definições

2.1 O objetivo do site é dar aos Parceiros Profissionais (conforme definido abaixo) que se registarem no site a possibilidade de aprenderem e, segundo os seus próprios critérios, participarem no Programa de Prémios de Impacto na Sustentabilidade da Schneider Electric (a seguir designado "Programa de Prémios"). 

Ao abrigo do Programa de Prémios e sujeito aos "Termos e Condições do Programa de Prémios" (conforme definido abaixo), a Schneider Electric propõe aos seus Parceiros Profissionais que nomearem a sua empresa com vista a receber um Prémio pelas suas contribuições para a sustentabilidade nas suas próprias operações diárias e nos produtos, serviços ou ofertas que a sua empresa fornece aos seus próprios clientes, para os ajudar a progredir nos respetivos esforços de descarbonização. 

Para este efeito, e uma vez registados e com sessão iniciada no Site de acordo com estes Termos de Utilização, será dada aos utilizadores do Site a possibilidade de participarem no Programa de Prémios de acordo com os e ao abrigo dos Termos e Condições do Programa de Prémios. 

O Site não é uma interface de venda online. Não é possível efetuar qualquer compra de produtos, serviços, soluções, Conteúdo da Schneider Electric ou qualquer outro elemento no Site.

2.2 Para efeitos destes Termos de Utilização, os seguintes termos terão o seguinte significado:

"Afiliadas" significa, relativamente à Schneider Electric, qualquer empresa, sociedade ou outra entidade jurídica que, direta ou indiretamente, i) controle a Schneider Electric, ou ii) seja controlada pela Schneider Electric, ou iii) esteja sob controlo comum com a Schneider Electric, e o termo "controlo" significa, para efeitos desta definição, o controlo direto ou indireto de, pelo menos, 50% do capital social e/ou dos direitos de voto. Não obstante a definição de Afiliada acima mencionada, AVEVA Group Plc. e todas as respetivas subsidiárias não devem ser consideradas afiliadas da Schneider Electric.

"Termos e Condições do Programa de Prémios" significa as regras que regem o funcionamento e a administração do Programa de Prémios, uma vez que tais regras são disponibilizadas no Site, independentemente destes Termos de Utilização.

"Direitos de Propriedade Intelectual" significa todos os direitos de qualquer tipo que surjam ao abrigo de estatutos, regulamentos, decretos, direito comum, tratado, convenção ou outro, incluindo, entre outros, quaisquer patentes, modelos de serviços públicos, direitos morais, direitos de autor e direitos conexos, marcas comerciais e direitos sobre formas de apresentação, direitos de topografia de circuito integrado, marcas de serviço, direitos sobre nomes de domínio, direitos de desenhos, direitos sobre software de base de dados, direitos sobre informações confidenciais (incluindo, entre outros, direitos sobre conhecimento especializado e segredos comerciais) e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, em cada caso quer estejam registados ou não, incluindo, entre outros, pedidos e renovações, bem como todos os direitos e formas de proteção de efeito equivalente ou semelhante, reconhecidos ao abrigo da legislação de cada jurisdição em todo o mundo.

"Informação pessoal" significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; uma pessoa singular identificável pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou por um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

"Parceiros Profissionais" significa qualquer empresa, sociedade ou outra pessoa coletiva terceira, que atue, no curso normal da sua atividade, e seja membro do ecossistema de parceiros da Schneider Electric, que inclui os seguintes tipos de negócios: contratantes, empresas de design, EcoXperts, construtores residenciais, distribuidores de automação industrial, integradores de sistemas de automação industrial, integradores de máquinas de parceiros de TI, fabricantes de equipamento original, fabricantes de painéis, integradores de sistemas ou categorias semelhantes de clientes empresariais, diretos ou indiretos, de produtos, serviços, sistemas ou soluções da Schneider Electric.  Consulte os Termos e Condições dos Prémios do Programa relativos à elegibilidade do tipo de negócio. 

"Conteúdos da Schneider Electric" significa qualquer conteúdo ou material (como, entre outros, texto, áudio, vídeo, imagens, gráficos, desenhos, esquemas, fotografias e literatura ou serviços interativos, tais como, por exemplo, sondagens), relacionado ou não com produtos, serviços, sistemas ou soluções da Schneider Electric, bem como o nome do domínio, as características, os cabeçalhos e rodapés das páginas, os ícones dos botões ou scripts, o design, a seleção e a organização do Site, que são publicados, exibidos ou de outra forma disponibilizados pela Schneider Electric ou por qualquer uma das suas Afiliadas no Site.

"Comunicação do Utilizador" significa qualquer informação, conteúdo ou material (tal como, entre outros, a texto, áudio, vídeo, imagens, gráficos, desenhos, esquemas, fotografias e literatura) que sejam submetidos, visualizados ou de outra forma fornecidos através do Site por qualquer Utilizador do Site à Schneider Electric, a qualquer uma das respetivas Afiliadas ou a qualquer subcontratante designado pela Schneider Electric ou por essa Afiliada agindo em seu nome, como parte da e para a participação desse Utilizador do Site no Programa de Prémios.

  1. Alterações a estes Termos de Utilização

Podemos rever estes Termos de Utilização em qualquer altura. Qualquer revisão destes Termos de Utilização será publicada pela Schneider Electric no Site e, a seu critério exclusivo, através de qualquer outra comunicação eletrónica definida pela Schneider Electric. Todas as alterações resultantes desta revisão entram imediatamente em vigor quando publicamos os Termos de Utilização revistos no Site, e os Termos de Utilização revistos aplicam-se a qualquer acesso e utilização do Site por qualquer Utilizador do Site após a data de publicação dos Termos de Utilização revistos no Site. 

É da sua responsabilidade verificar a versão atual dos Termos de Utilização sempre que aceder ao Site, e a Utilização continuada do Site após a data de publicação dos Termos de Utilização revistos no Site será considerada como a aceitação e o acordo com os Termos de Utilização revistos.

Para melhorar a experiência de utilizador no Site, também podemos modificar, sem aviso prévio, a estrutura e o design do Site, bem como alguns conteúdos disponibilizados no mesmo.

  1. Conta de utilizador e acesso ao Site

Se pretender aceder e utilizar o Site, deve criar primeiro uma conta de utilizador e concluir o processo de registo fornecendo-nos todas as informações exigidas pelo formulário de registo disponibilizado pela Schneider Electric para efeitos da criação e administração da sua conta de utilizador, tais como, entre outros, o seu(s) nome(s) próprio(s), apelido, endereço de e-mail, país e nome e tipo de negócio da sua empresa ("Informações da Conta"). Qualquer recusa em preencher uma destas Informações de Conta necessárias irá impedir que crie uma conta de utilizador. Ao criar a sua conta de utilizador, é responsável por garantir que as informações que nos fornece estão corretas e completas e por nos informar de quaisquer alterações às suas Informações da Conta. 

É o único responsável pela manutenção da confidencialidade e segurança das suas Informações da Conta e, na medida permitida pela lei aplicável, será responsável e, conforme aplicável, responsabilizado por todas as atividades realizadas na sua conta de utilizador e/ou com as suas Informações da Conta.

A Schneider Electric não é responsável por quaisquer perdas resultantes da utilização não autorizada da sua conta de utilizador ou das suas Informações da Conta. Concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado ou utilização da sua conta de utilizador ou das suas Informações da Conta.

É da sua responsabilidade tomar todas as medidas necessárias para ter acesso ao Site e garantir que todas as pessoas que acedem ao Site através da sua conta de utilizador têm conhecimento destes Termos de Utilização e cumprem os mesmos.

O acesso ao Site para utilizar as funcionalidades definidas ao abrigo destes Termos de Utilização não tem custos associados ou quaisquer outras taxas devidas à Schneider Electric.   A Schneider Electric reserva-se o direito de decidir que o acesso e/ou a utilização da totalidade ou de parte do Site e das suas funcionalidades será efetuado contra pagamento por utilizadores do Site de uma taxa ou outra contrapartida sobre a qual a Schneider Electric irá, nesse caso, notificar todos os utilizadores do Site, publicando a informação no Site e/ou, ao seu critério exclusivo, através de qualquer outra comunicação eletrónica definida pela Schneider Electric.

  1. Proteção de Informações Pessoais

Aconselhamos que consulte os avisos de privacidade e as políticas de privacidade a si disponibilizadas pela Schneider Electric no Site.

É responsável por quaisquer Informações Pessoais de terceiros que carregue, armazene, crie, utilize, partilhe, modifique, elimine ou processe durante a sua utilização do Site. Deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, obter todos os consentimentos necessários e enviar todas as notificações necessárias a este respeito.

  1. Direitos de Propriedade Intelectual

6.1 O Site, os Conteúdos da Schneider Electric e os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados são propriedade da Schneider Electric, das respetivas afiliadas ou dos respetivos licenciadores.

Qualquer Conteúdo da Schneider Electric está protegido por direitos de autor pela Schneider Electric ou, de outro modo, é propriedade da Schneider Electric, das respetivas Afiliadas ou dos respetivos licenciadores ao abrigo de quaisquer leis e tratados internacionais de Direitos de Propriedade Intelectual aplicáveis.

Quaisquer direitos aos Conteúdos da Schneider Electric que não sejam expressamente concedidos nestes Termos de Utilização, são reservados pela Schneider Electric, pelas respetivas filiais ou pelos respetivos licenciadores.

Apenas lhe é concedido o direito de utilizar os Conteúdos da Schneider Electric no Site. A sua utilização do Site e dos Conteúdos da Schneider Electric disponibilizado no Site não lhe concede, transfere ou transmite qualquer título, direitos de autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual sobre os Conteúdos da Schneider Electric. 

Os Conteúdos da Schneider Electric não podem ser modificados, copiados, distribuídos, emoldurados, reproduzidos, republicados, transferidos, exibidos, publicados, transmitidos ou vendidos de qualquer forma ou por qualquer meio, total ou parcialmente.

Nenhuma transferência ou concessão de direitos ao abrigo de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual aplicáveis ao Site, ao(s) seu(s) nome(s) de domínio ou aos Conteúdos da Schneider Electric é feita ou implícita por qualquer disposição destes Termos de Utilização, e qualquer utilização do Site, do(s) seu(s) nome(s) de domínio e/ou dos Conteúdos da Schneider Electric que não esteja em estrita conformidade com estes Termos de Utilização é estritamente proibida.

6.2 As Comunicações do Utilizador e os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados são propriedade do Utilizador do Site que as submete, apresenta ou, de outra forma, fornece através do Site ou de quaisquer outros licenciadores a partir dos quais se considere que o Utilizador do Site obteve quaisquer direitos, licenças e aprovações necessários para o efeito.

6.3 O nome da Schneider Electric e todas as marcas comerciais, nomes de empresa ou nomes comerciais, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs, slogans relacionados (tais como, entre outros, "Life is On") e outras designações da Schneider Electric ou das respetivas filiais no Site ou nos conteúdos da Schneider Electric ou relacionados com estes, são marcas registadas da Schneider Electric, das respetivas afiliadas ou respetivos licenciadores, ou estão, de outra forma, protegidos por quaisquer leis e tratados internacionais aplicáveis dos Direitos de Propriedade Intelectual, e não podem ser utilizados ou reproduzidos, total ou parcialmente, sem autorização prévia por escrito da Schneider Electric, da(s) respetiva(s) Afiliada(s) ou licenciador(es) relevante(s). Nenhuma transferência ou concessão de direitos ao abrigo de tais marcas registadas, nomes de empresas ou nomes comerciais, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos, slogans e outras designações, bem como os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados, é feita ou implícita por qualquer disposição destes Termos de Utilização.

  1. Comunicações do Utilizador

O Site fornece funcionalidades que permitem que os Utilizadores do Site submetam, apresentem ou de outra forma forneçam Comunicações do Utilizador no ou através do Site, à exclusiva atenção da Schneider Electric, de qualquer uma das respetivas Afiliadas ou de qualquer subcontratante designado pela Schneider Electric ou essa Afiliada como agindo em seu nome, como parte da e com vista à participação de tal Utilizador do Site no Programa de Prémios.

Todas as Comunicações do Utilizador devem cumprir as Normas de Conteúdo estabelecidas nestes Termos de Utilização.

Além disso, representa e garante que:

  • Possui ou controla todos os direitos nas Comunicações do Utilizador e tem o direito de conceder a licença acima a nós e às nossas afiliadas, licenciadores e fornecedores de serviços, bem como a cada um dos nossos respetivos licenciados, sucessores e atribuições.
  • Deve garantir que todas as Comunicações do Utilizador estão em conformidade com estes Termos de Utilização, incluindo, entre outros, as Normas de Conteúdo.

Compreende e reconhece que é responsável por quaisquer Comunicações do Utilizador que submeta ou para as quais contribuiu, e que é totalmente responsável — não a Schneider Electric, as respetivas Afiliadas ou subcontratadas que atuam em seu nome — por cada Comunicação do Utilizador, incluindo a legalidade, fiabilidade, exatidão e adequação da mesma.

Não fornecemos qualquer garantia e não nos responsabilizamos por quaisquer Comunicações do Utilizador submetidas, apresentadas ou, de outra forma, fornecidas através do Site por qualquer Utilizador do Site. Todas as declarações e/ou opiniões expressas nas Comunicações do Utilizador são da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores do Site que as submeteram, apresentaram ou, de outra forma, forneceram através do Site, e não refletem as opiniões da Schneider Electric ou das respetivas Afiliadas.

  1. Utilização de Comunicações do Utilizador pela Schneider Electric  

Reconhece que podemos recolher as Comunicações do Utilizador durante a sua utilização do Site. Não vamos utilizar nem divulgar as Comunicações do Utilizador a terceiros, exceto conforme estipulado nestes Termos de Utilização e, conforme aplicável, no aviso de privacidade e nas políticas de privacidade a si disponibilizados pela Schneider Electric no Site. 

Por este meio, concede expressamente à Schneider Electric um direito de licença não exclusivo, perpétuo, irrevogável, mundial e isenta de direitos, com o direito da Schneider Electric de sublicenciar o mesmo às respetivas Afiliadas e contratantes terceiros agindo em seu nome para armazenar, carregar, importar, traduzir, copiar, publicar e exibir, utilizar as suas Comunicações do Utilizador e criar e explorar trabalhos derivados (incluindo análise de dados) das suas Comunicações do Utilizador, para os únicos e seguintes fins limitados:

i) operar o Programa através do Site e, em particular, proceder à revisão das candidaturas ao Programa e tomar decisões sobre a atribuição dos Prémios do Programa em conformidade com os Termos e Condições do Programa de Prémios, e

ii) aprender com as histórias e outras experiências da área sobre a qual os utilizadores de Sites podem ter decidido falar nas respetivas Comunicações do Utilizador, e tirar partido dessas lições para desenvolver melhorias nos produtos, serviços, sistemas ou soluções da Schneider Electric, nos nossos modelos de negócio e/ou no nosso acesso ao mercado relativamente aos nossos produtos, serviços, sistemas ou soluções,

em todos os casos, de acordo com e sujeito às leis e regulamentos federais, estatais, locais e internacionais aplicáveis em matéria de proteção de dados, privacidade de dados e propriedade intelectual. 

A Schneider Electric não será responsabilizada por quaisquer compensações destinadas a si ou a terceiros relativamente à utilização das Comunicações do Utilizador de acordo com estes Termos de Utilização. 

Garante e representa que tem e irá manter todos os direitos, licenças e aprovações necessários para disponibilizar qualquer Comunicação do Utilizador no Site e conceder os direitos anteriores gratuitamente à Schneider Electric, às respetivas Afiliadas e aos respetivos contratantes, durante o período de vigência destes direitos e sem restrições ou obrigações adicionais à Schneider Electric.

Em qualquer caso, incluindo se o Utilizador do Site que publicar qualquer Comunicação do Utilizador no Site não for o proprietário legal de qualquer conteúdo, informação e/ou material que faça parte da referida Comunicação do Utilizador, o Utilizador do Site representa que tem e manterá em vigor todas as licenças e aprovações necessárias para conceder os direitos de licença referidos, sem encargos, à Schneider Electric. O Utilizador do Site representa que não está a exceder qualquer direito especificado ou utilização permitida ou a violar os contratos de licença aplicáveis ou as leis aplicáveis para conceder os direitos de licença referidos. O Utilizador do Site concorda em indemnizar e manter a Schneider Electric isenta relativamente a quaisquer reclamações de terceiros e quaisquer custos e outros montantes em que a Schneider Electric, as respetivas Afiliadas ou os respetivos contratantes possam incorrer ou estar, de outra forma, sujeitos devido à violação desta Secção 8 dos Termos de Utilização pelo Utilizador do Site.

  1. Conteúdos da Schneider Electric.

9.1 Precisão. Embora tentemos garantir que as informações incluídas nos Conteúdos da Schneider Electric publicados no site são exatas, o Conteúdo da Schneider Electric não é necessariamente completo, sem erros ou atualizado. Qualquer Conteúdo da Schneider Electric pode estar desatualizado em qualquer momento, e não temos a obrigação de atualizar o Conteúdo da Schneider Electric. Se descobrirmos um ou mais erros materiais em qualquer Conteúdo da Schneider Electric, aplicaremos esforços para atualizar tais informações no Site o mais rapidamente possível, após termos tomado conhecimento dos mesmos. Qualquer Conteúdo da Schneider Electric está sujeito a alterações sem aviso prévio da Schneider Electric.

Tomamos todas as medidas necessárias para garantir que os conteúdos da Schneider Electric que disponibilizamos no Site estão corretos. No entanto, quaisquer imagens e descrições deste tipo no site não se destinam a ser vinculativas e destinam-se apenas a fornecer uma descrição geral dos Conteúdos da Schneider Electric.

Deve avaliar independentemente a exatidão e adequação para o seu propósito ou necessidades particulares de qualquer Conteúdo Schneider Electric disponibilizado através do Site. Rejeitamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer dependência que possa colocar nos Conteúdos da Schneider Electric. 

Caso algum Conteúdo da Schneider Electric, em qualquer medida, se relacionar ou referir a produtos, soluções, sistemas e/ou serviços da Schneider Electric, a sua utilização desse Conteúdo da Schneider Electric não o libertará de cumprir quaisquer especificações, descrições gerais e avisos relacionados com as funcionalidades, desempenhos e ambientes de utilização aplicáveis a ou especificados para esses produtos, soluções, sistemas e/ou serviços.  

O Utilizador reconhece e concorda que os Conteúdos da Schneider Electric se destinam a ser utilizados por Utilizadores do Site com qualificação suficiente, a qual deverá garantir sob a sua responsabilidade para obter e manter através da Utilização do Conteúdo da Schneider Electric.

Caso a Schneider Electric publique sondagens no Site para medir a satisfação dos Utilizadores do Site sobre a sua experiência no Site e/ou no Programa de Prémios, os Utilizadores do Site poderão decidir, a seu próprio critério, responder ou não à sondagem. As respostas fornecidas por qualquer Utilizador do Site que participe em tais sondagens serão consideradas parte dos Conteúdos da Schneider Electric e serão tratadas como tal de acordo com as disposições destes Termos de Utilização.

9.2 Disponibilidade do Site e dos Conteúdos da Schneider Electric. A Schneider Electric faz todos os esforços razoáveis para garantir que o site está sempre acessível. No entanto, os utilizadores do Site podem ser impedidos de aceder ao Site ou ter problemas de acesso devido a dificuldades técnicas ou durante trabalhos de manutenção ou atualização dos Conteúdos da Schneider Electric. 

Utilizaremos todos os esforços razoáveis para lhe fornecer um aviso prévio sobre qualquer manutenção agendada do Site (exceto sobre manutenções de emergência) e concorda em aplicar esforços razoáveis para cumprir quaisquer requisitos que lhe sejam notificados para permitir a realização dessa manutenção.

O Site pode ser corrigido, alterado ou atualizado a qualquer momento sem aviso prévio.

A Schneider Electric reserva-se o direito de modificar a disponibilidade dos Conteúdos da Schneider Electric no Site a qualquer momento e sem aviso prévio. A Schneider Electric não faz qualquer representação, nem fornece qualquer garantia, de que todas as funcionalidades do Site e de todos os conteúdos da Schneider Electric estão acessíveis, disponíveis ou são apropriados em todas as localizações geográficas do mundo.

  1. Utilização aceitável do Site

Só é possível utilizar o Site e o Conteúdo da Schneider Electric para fins legais e de acordo com estes Termos de Utilização. 

Ao aceder ao Site e utilizá-lo em qualquer jurisdição, é exclusiva e totalmente responsável pela sua conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis nesse país. A tentativa de aceder e/ou utilizar o Site em qualquer jurisdição onde essa utilização seja ilegal ou, de outra forma, limitada (incluindo, entre outros, o caso em que tal restrição possa resultar de embargos, sanções internacionais ou outros controlos resultantes de leis ou regulamentos de controlo de exportações) é proibida ao abrigo destes Termos de Utilização.

Concorda em não utilizar o Site ou o Conteúdo da Schneider Electric:

  • De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento federal, estatal, local ou internacional aplicável (incluindo, entre outros, quaisquer leis e regulamentos de controlo de exportação aplicáveis nos EUA, nos Estados Membros da União Europeia ou em qualquer outro país).
  • Para fins de explorar, abusar ou tentar explorar ou lesar menores, expondo-os a conteúdos inadequados, solicitando informações de identificação pessoal ou de outra forma.
  • Para enviar, receber, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com as Normas de Conteúdo estabelecidas nestes Termos de Utilização.
  • Para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "e-mail de lixo", "correspondência em cadeia" ou "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante.
  • Para representar ou tentar representar a Schneider Electric, as suas filiais, qualquer um dos seus funcionários, outro utilizador ou qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, entre outros, utilizando endereços de e-mail ou nomes de ecrã associados a qualquer um dos anteriores).
  • Para recolher ou recolher informações sobre os utilizadores do Site.
  • Para causar danos a qualquer pessoa ou entidade.
  • Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso do ou a satisfação com o Site de qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Schneider Electric ou os utilizadores do Site ou expô-los a responsabilidades.

Além disso, concorda em não:

  • Utilizar o Site de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Site ou restringir, inibir ou de outra forma interferir com a utilização do Site ou Conteúdo da Schneider Electric por qualquer outra pessoa, incluindo, entre outros, a sua capacidade de participar em atividades em tempo real através do Site.
  • Utilizar qualquer robô, aplicação spider para pesquisa/recuperação de sites ou outro dispositivo, processo ou meios manuais ou automáticos para obter, indexar, "extrair", ou realizar "datamining" ou, de outra forma, aceder ao Site para qualquer fim, incluindo para monitorizar ou copiar qualquer Conteúdo da Schneider Electric, ou reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação do Site.
  • Utilizar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer Conteúdo da Schneider Electric, ou para qualquer outro fim não autorizado, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
  • Utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o funcionamento correto do Site.
  • Moldar ou espelhar qualquer parte do Site, ou, de outra forma, incorporar qualquer parte do Site em qualquer produto ou serviço.
  • Disponibilizar através do Site, ou em ligação com o mesmo, quaisquer vírus, trojans, worms, bombas de lógica ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial ou invasivo ou que se destine a danificar ou a assumir o controlo sem autorização da operação, ou a monitorizar a utilização, de qualquer hardware, software ou equipamento.
  • Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper quaisquer partes do Site, do servidor no qual o Site está armazenado, ou de qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao Site.
  • Atacar o Site através de um ataque denial of service ou de um ataque denial of service distribuído.
  • Interferir ou perturbar o funcionamento do Site ou dos sistemas, servidores ou redes utilizados para disponibilizar o Site, nomeadamente através da pirataria ou da eliminação de qualquer parte do Site; ou violar qualquer requisito, procedimento ou política desses servidores ou redes.
  • Utilizar o Site para qualquer fim comercial, ou para qualquer fim que seja fraudulento ou, de outra forma, danoso ou ilegal.
  • Reproduzir, modificar, adaptar, transferir, traduzir, criar trabalhos derivados de, vender, alugar, emprestar, timeshare, distribuir, republicar ou, de outra forma, explorar qualquer parte (ou qualquer utilização) do Site ou do Conteúdo da Schneider Electric para além de conforme expressamente autorizado nestes Termos de Utilização e sem o consentimento expresso por escrito da Schneider Electric.
  • Aplicar engenharia inversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site, exceto quando tal restrição seja expressamente proibida pela lei aplicável.
  • Remover qualquer aviso de direitos de autor, marca registada ou outro aviso de direitos de propriedade do Site ou do Conteúdo da Schneider Electric.
  • Tentar, de outra forma, interferir no funcionamento correto do Site.

Não tentará fazer nada, ou permitir, encorajar, ajudar ou permitir que terceiros façam algo, proibido nesta secção, ou tentará, permitir, encorajar, ajudar ou permitir qualquer outra violação destes Termos de Utilização.

Ao utilizar o Site e os Conteúdos da Schneider Electric, o Utilizador do Site é o único responsável por quaisquer compromissos que assumir perante os seus próprios parceiros, clientes ou qualquer outro terceiro relativamente a essa utilização e por quaisquer ações que empreenda no âmbito dessa utilização.

  1. Normas de Conteúdo

Estas normas de conteúdo ("Normas de Conteúdo") aplicam-se a qualquer e a todas as Comunicações do Utilizador. 

As Comunicações do Utilizador têm de cumprir, na sua totalidade, todas as leis e regulamentos federais, estatais, locais e internacionais aplicáveis. 

Sem prejuízo do estabelecido acima, as Comunicações do Utilizador não devem:

  • Conter qualquer material ilegal ou difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediador, violento, odioso ou censurável.
  • Promover qualquer atividade ilegal, ou defender, promover ou ajudar qualquer ato ilegal.
  • Promover a discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.
  • Violar ou apropriar-se indevidamente de qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou outros direitos legais de qualquer pessoa.
  • Conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal ao abrigo das leis ou regulamentos aplicáveis ou que, de outra forma, possa estar em conflito com estes Termos de Utilização e/ou com o aviso de privacidade e políticas de privacidade a si disponibilizadas pela Schneider Electric no Site.
  • Enganar ou assediar qualquer pessoa.
  • Fazer-se passar por qualquer pessoa ou representar indevidamente a sua identidade ou afiliação relativamente a qualquer pessoa ou organização.
  • Dar a impressão de que provêm da ou são apoiados pela Schneider Electric ou qualquer outra pessoa ou entidade, se não for esse o caso.
  • Envolver concursos, sorteios, promoções de vendas gerais, troca ou publicidade, sem autorização prévia por escrito da Schneider Electric.
  • Conter anúncios, solicitações ou ligações de spam a outros sites ou indivíduos, sem autorização prévia por escrito da Schneider Electric.
  • Ser projetados para causar prejuízos, danos, desativar ou, de outra forma, interferir com o Site e/ou com os Conteúdos da Schneider Electric.

  1. Mecanismo de notificação sobre conteúdos ilegais e Execução

12.1 A Schneider Electric fornece aos Utilizadores do Site um mecanismo de notificação através do qual os Utilizadores do Site podem notificar a Schneider Electric da presença, no Site, de Conteúdos da Schneider Electric que os Utilizadores do Site considerem estar a violar qualquer lei ou regulamentação aplicável, incluindo, entre outros, qualquer lei ou regulamentação aplicável em um ou vários Estados-Membros da União Europeia.  Este mecanismo é também conhecido como mecanismo de notificação de conteúdos ilegais.

Para exercer tal direito de notificação, os Utilizadores do Site enviarão um aviso por escrito para o endereço de e-mail fornecido pela Schneider Electric na primeira página destes Termos de Utilização. 

Esta comunicação escrita deve incluir: 

i) uma explicação das razões pelas quais o Utilizador do Site considera que o Conteúdo da Schneider Electric em causa é ilegal;

ii) uma indicação clara da localização eletrónica do Conteúdo da Schneider Electric em causa, em particular o URL ou URLs exatos, e, se necessário, informações adicionais que permitam a identificação do conteúdo ilegal;

iii) o nome e o endereço de e-mail do Utilizador do Site que estiver a submeter o aviso;

iv) uma declaração que confirme a boa-fé do Utilizador do Site que estiver a submeter o aviso, de que as informações e alegações contidas no seu aviso são exatas e completas.

Se o aviso contiver o nome e um endereço de e-mail do Utilizador do Site que o submeteu, a Schneider Electric enviará imediatamente uma confirmação de receção do aviso a esse Utilizador do Site.

A Schneider Electric deve, sem demora injustificada, notificar o referido Utilizador do Site sobre a sua decisão relativamente às informações a que a sua notificação diz respeito.

A Schneider Electric processará os avisos dos Utilizadores do Site em conformidade com os termos desta Secção 12 e compromete-se a tomar a sua decisão de forma atempada, diligente e objetiva.

Os Utilizadores do Site são informados que a Schneider Electric deve suspender o processamento de avisos apresentados por qualquer Utilizador do Site que utilize indevidamente o mecanismo de aviso de conteúdos ilegais, submetendo frequentemente avisos manifestamente infundados. Os avisos manifestamente infundados são avisos que não têm fundamento jurídico e/ou que se referem aos Conteúdos da Schneider Electric que não violam efetivamente qualquer lei ou regulamento aplicável, incluindo, entre outros, qualquer lei ou regulamento aplicável num ou em vários Estados-Membros da União Europeia.

Essa suspensão aplicar-se-á durante um período de trinta (30) dias de calendário a contar da data em que a Schneider Electric enviou uma notificação por escrito expondo ao Utilizador do Site em causa os factos e circunstâncias que comprovam a utilização indevida, por parte desse Utilizador do Site, do mecanismo de notificação de conteúdos ilegais.  Tais factos e circunstâncias que a Schneider Electric considere estabelecer tal utilização indevida, devem incluir, pelo menos, o seguinte:

i) o número absoluto de avisos manifestamente infundadas submetidas no ano anterior pelo Utilizador do Site em causa,

ii) a proporção relativa dos mesmos em relação ao número total de notificações submetidas no ano anterior pelo Utilizador do Site em causa,

iii) a gravidade da utilização abusiva e das suas consequências, e

iv) a intenção do Utilizador do Site em causa.

12.2 Sujeito às e sem prejuízo das disposições dos Termos e Condições do Programa de Prémios e, mais particularmente, das respetivas disposições relacionadas com as Candidaturas, a Schneider Electric tem o direito (mas não a obrigação) de tomar, ou fazer com que contratantes terceiros que atuem em seu nome tomem, qualquer medida relativamente a qualquer Comunicação do Utilizador que considerem necessária ou apropriada de acordo com o nosso critério exclusivo, incluindo:

i) rever e avaliar as Comunicações do Utilizador como parte e para os fins da participação de tais Utilizadores do Site no Programa de Prémios,

ii) recusar considerar para o Programa de Prémios quaisquer Comunicações do Utilizador submetidas, apresentadas ou, de outro modo, fornecidas através do Site se tivermos elementos objetivos que induzam ou estabeleçam que essa Comunicação do Utilizador (a) viola total ou parcialmente estes Termos de Utilização e, nomeadamente, as Normas de Conteúdo, (b) viola quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo, entre outros, qualquer lei ou regulamento aplicável num ou vários Estados-Membros da União Europeia, (c) viola qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ou (d) poderia criar responsabilidade para a Schneider Electric ou para as nossas afiliadas. 

12.3 A Schneider Electric tem o direito (mas não a obrigação) de tomar, ou fazer com que contratantes terceiros que atuem em seu nome tomem, qualquer medida que entendamos necessária ou apropriada, de acordo com o nosso critério exclusivo, para determinar se o acesso ao e a utilização do Site por parte dos Utilizadores do Site está em conformidade com estes Termos de Utilização e as leis e regulamentos aplicáveis.

A Schneider Electric também tem o direito de tomar as medidas legais adequadas relativamente a qualquer utilização ilegal ou não autorizada do site web e/ou dos Conteúdos da Schneider Electric disponíveis no mesmo.

Sem prejuízo do estabelecido acima e dentro do limite da lei aplicável, caso suspeitemos que qualquer atividade que realize no Site e/ou nos Conteúdos da Schneider Electric possa violar ou infringir qualquer lei ou regulamento, podemos reportá-lo a quaisquer autoridades de aplicação da lei ou a quaisquer tribunais de justiça competentes, e temos o direito de cooperar plenamente com quaisquer autoridades de aplicação da lei e de responder a ordens judiciais que nos sejam pedidas ou dirigidas para divulgar a identidade ou outras informações adequadas dos Utilizadores do Site em causa.

  1. Hiperligações para o Site 

Só pode criar hiperligações para o Site a partir do seu próprio site e com o nosso consentimento prévio por escrito. 

As hiperligações para o Site criadas por si de acordo com o supracitado i) devem estar em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, ii) não devem ser criadas de forma a prejudicar a nossa reputação ou a tirar partido dela, ou sugerir qualquer forma de associação entre si e a Schneider Electric o respetivas Afiliadas, ou qualquer aprovação ou apoio do seu próprio site pela Schneider Electric ou respetivas Afiliadas. 

Não deve estabelecer uma hiperligação para o Site ou qualquer Conteúdo da Schneider Electric a partir de qualquer site que não seja o seu próprio site ou que faça com que todo ou parte do Conteúdo da Schneider Electric seja apresentado ou pareça ser apresentado em qualquer site sem o consentimento prévio por escrito da Schneider Electric.

Concorda em cooperar connosco para que qualquer enquadramento ou hiperligação não autorizado(a) para o Site ou Conteúdos da Schneider Electric seja terminada imediatamente. 

  1. Hiperligações do Site para sites terceiros

Quando o Site contém hiperligações para outros sites, plataformas e recursos fornecidos por terceiros, estas hiperligações são fornecidas apenas para sua informação. Tais hiperligações não devem ser interpretadas como aprovação, apoio, patrocínio ou recomendação da nossa parte dos sites, plataformas, conteúdos ou recursos objeto da hiperligação.

A Schneider Electric e as respetivas Afiliadas não têm controlo sobre esses sites ou plataformas terceiros, o respetivo conteúdo ou recursos, e não aceitamos qualquer responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa resultar da sua utilização, nem qualquer responsabilidade pelos atos ou omissões de qualquer operador desse site ou plataforma. 

Se decidir aceder a esses sites ou plataformas terceiros ou aos respetivos conteúdos e recursos, irá fazê-lo inteiramente por sua conta e risco e sujeito aos termos e políticas dos referidos terceiros, incluindo a respetiva política de privacidade.

  1. Garantia e Exclusão de Garantias

15.1 A SCHNEIDER ELECTRIC GARANTE-LHE O DIREITO DE ACEDER E UTILIZAR O SITE E OS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO.

15.2 A SCHNEIDER ELECTRIC NÃO GARANTE QUE O SITE E OS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC SATISFAZEM OS SEUS REQUISITOS OU AS SUAS EXPETATIVAS, NEM FAZ QUALQUER GARANTIA SOBRE OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS COM A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE OU DOS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC, OU SOBRE A PRECISÃO OU A INTEGRALIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO QUE POSSA OBTER ATRAVÉS DA SUA UTILIZAÇÃO DO SITE OU DOS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC.

15.3 ASSUME RESPONSABILIDADE TOTAL E ÚNICA PELA SUA UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC.

15.4 EMBORA A SCHNEIDER ELECTRIC TOME CUIDADOS RAZOÁVEIS PARA GARANTIR QUE AS INFORMAÇÕES ACESSÍVEIS NO SITE OU ATRAVÉS DO SITE SÃO ATUALIZADAS, A SCHNEIDER ELECTRIC NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS RESULTANTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DO FACTO DE ESSAS INFORMAÇÕES NÃO SEREM PRECISAS, INTEGRAIS OU ESTAREM ATUALIZADAS NO MOMENTO EM QUE ACEDE ÀS MESMAS.

15.5 EMBORA A SCHNEIDER ELECTRIC APLIQUE TODOS OS ESFORÇOS PARA MANTER O SITE E OS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC LIVRES DE VÍRUS OU OUTRAS FUNCIONALIDADES DE CONTAMINAÇÃO, E DEVIDO AOS RISCOS INERENTES DAS TELECOMUNICAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE DADOS NA INTERNET, DA SCHNEIDER ELECTRIC NÃO CONSEGUE GARANTIR QUE A OPERAÇÃO DO SITE SERÁ ININTERRUPTA OU SEM ERROS, OU QUE O SITE OU OS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC SERÃO PROTEGIDOS CONTRA TODAS AS POSSÍVEIS AMEAÇAS DE SEGURANÇA, COMO, ENTRE OUTRAS, AMEAÇAS DE CIBERSEGURANÇA. É RESPONSÁVEL POR PROTEGER CONTRA AMEAÇAS DE CIBERSEGURANÇA AS SUAS REDES INFORMÁTICAS, SERVIDORES, MÁQUINAS, PROGRAMAS E DADOS ("OS SEUS SISTEMAS") QUE UTILIZA PARA ACEDER E UTILIZAR O SITE E OS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC.

15.6 A SCHNEIDER ELECTRIC RESERVA-SE O DIREITO DE INTERROMPER O FUNCIONAMENTO DO SITE OU DE QUALQUER PARTE DO MESMO, CONFORME NECESSÁRIO PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO DE ROTINA OU NÃO-ROTINA, CORREÇÃO DE ERROS OU OUTRAS ALTERAÇÕES. COMPREENDE QUE O ACESSO E/OU A UTILIZAÇÃO DO SITE OU DOS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC PODE SER INTERROMPIDO OU ESTAR TOTALMENTE INDISPONÍVEL DURANTE PERÍODOS DE TEMPO DEVIDO A DETERMINADAS CAUSAS QUE PODEM INCLUIR, ENTRE OUTRAS, TRABALHO DE MANUTENÇÃO.

15.7 A SCHNEIDER ELECTRIC NÃO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES ADICIONAIS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, NO QUE RESPEITA O SITE E OS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC, SEM PREJUÍZO DE QUAISQUER GARANTIAS ESTATUTÁRIAS DAS QUAIS, SE FOR O CASO, POSSA BENEFICIAR AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL A ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU OUTRAS LEIS OU REGULAMENTOS OBRIGATÓRIOS OU DE ORDEM PÚBLICA APLICÁVEIS (TANTO A NÍVEL FEDERAL COMO A NÍVEL ESTATAL, QUANDO APLICÁVEL) 1) NO PAÍS OU ESTADO i) ONDE RESIDE, SE FOR UMA PESSOA INDIVIDUAL QUE ATUA COMO CONSUMIDOR OU ii) DA SUA SEDE SOCIAL, SE FOR UMA PESSOA COLETIVA OU UMA PESSOA INDIVIDUAL QUE ATUA EM NOME DE UMA PESSOA COLETIVA E/OU CONFORME RELEVANTE SEGUNDO O CONTEXTO, 2) NO PAÍS ONDE IRÁ ACEDER E/OU UTILIZAR O SITE E OS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC. ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO DEVEM SER LIDOS NO ÂMBITO DE TAIS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS.

  1. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

16.1 À EXCLUSÃO DE i) MORTE OU FERIMENTOS PESSOAIS CAUSADOS EM CONSEQUÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DO SITE OU DOS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC, OU ii) MÁ CONDUTA INTENCIONAL OU REPRESENTAÇÃO FRAUDULENTA DA SCHNEIDER ELECTRIC, ONDE, EM QUALQUER CASO, NÃO SE APLICA QUALQUER LIMITE À RESPONSABILIDADE, EM CASO ALGUM, A SCHNEIDER ELECTRIC SERÁ RESPONSABILIZADA PERANTE SI OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, DE EXEMPLO OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A PERDA DE RECEITAS, LUCROS, FUNDOS DE COMÉRCIO, REPUTAÇÃO, POUPANÇAS, DADOS, UTILIZAÇÃO DE DADOS OU OUTROS DANOS OU PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, OU A INCAPACIDADE DE ACEDER OU UTILIZAR O SITE OU OS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC, INDEPENDENTEMENTE DO FUNDAMENTO LEGAL DA RECLAMAÇÃO E MESMO QUE A SCHNEIDER ELECTRIC TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU PERDAS. 

16.2 NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A SCHNEIDER ELECTRIC NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR QUALQUER CIBERATAQUE, VÍRUS OU OUTRO MATERIAL TECNOLÓGICO PREJUDICIAL QUE POSSA INFETAR OS SEUS SISTEMA OU OUTRO MATERIAL PROPRIETÁRIO DEVIDO À SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC OU DE QUALQUER SITE ASSOCIADO AOS MESMOS.

16.3 A SCHNEIDER ELECTRIC NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS, PERDAS, PENALIZAÇÕES, SOBRECARGAS, JUROS OU RESPONSABILIDADES MONETÁRIAS ADICIONAIS RESULTANTES DE OU RELACIONADAS COM O ACESSO OU A UTILIZAÇÃO DO SITE OU DOS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC, DEVIDO I) AO FORNECIMENTO, DA SUA PARTE OU DE QUALQUER OUTRO TERCEIRO, DE INFORMAÇÕES INCORRETAS OU INCOMPLETAS NÃO ESTAR SOB O CONTROLO DA SCHNEIDER ELECTRIC, PARA EFEITOS DE OU RELATIVAMENTE AO SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO SITE OU DOS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC, ii) O NÃO FORNECIMENTO, DA SUA PARTE OU DE QUALQUER TERCEIRO, DE QUALQUER INFORMAÇÃO SOLICITADA PELA SCHNEIDER ELECTRIC NÃO ESTAR SOB O CONTROLO DA SCHNEIDER ELECTRIC PARA EFEITOS DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO SITE OU DOS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC OU DE QUALQUER OUTRA FORMA EXIGIDA NOS TERMOS DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, iii) QUALQUER ATO, OMISSÃO, NÃO EXECUÇÃO OU ATRASO ATRIBUÍVEL OU CAUSADO POR SI OU POR QUALQUER OUTRO TERCEIRO QUE ESTEJA SOB O SEU CONTROLO, OU iv) QUALQUER OUTRO ASSUNTO QUE ESTEJA FORA DO CONTROLO RAZOÁVEL DA SCHNEIDER ELECTRIC.

16.4 AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO APLICAM-SE APENAS NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL A ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E NÃO AFETAM OU PREJUDICAM OS DIREITOS ESTATUTÁRIOS DOS QUAIS, SE FOR O CASO, POSSA BENEFICIAR AO ABRIGO DE LEIS OU REGULAMENTOS DE ORDEM PÚBLICA OU OBRIGATÓRIOS (TANTO A NÍVEL FEDERAL COMO ESTATAL, QUANDO APLICÁVEL) 1) NO PAÍS OU ESTADO i) ONDE RESIDE, SE FOR UMA PESSOA INDIVIDUAL QUE ATUA COMO CONSUMIDOR OU ii) DA SUA SEDE SOCIAL, SE FOR UMA PESSOA COLETIVA OU UMA PESSOA INDIVIDUAL QUE ATUA EM NOME DE UMA PESSOA COLETIVA E/OU CONFORME RELEVANTE SEGUNDO O CONTEXTO, 2) NO PAÍS ONDE IRÁ ACEDER E/OU UTILIZAR O SITE E OS CONTEÚDOS DA SCHNEIDER ELECTRIC. ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO DEVEM SER LIDOS NO ÂMBITO DE TAIS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS.

  1. Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e manter a Schneider Electric, as respetivas Afiliadas, os respetivos licenciadores e subcontratantes indemnes, bem como os respetivos administradores, diretores, funcionários, sucessores e cessionários, de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, julgamentos, prémios, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários razoáveis de advogados), decorrentes de ou relacionados com: a) A sua utilização do Site ou de qualquer Conteúdo da Schneider Electric; b) a violação destes Termos de Utilização, das nossas políticas ou da violação das leis e/ou regulamentos aplicáveis da sua parte ou da parte de qualquer pessoa sob o seu controlo; c) as suas Comunicações do Utilizador, incluindo, entre outros, qualquer alegação que envolva uma alegada infração ou apropriação indevida de Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros pelas suas Comunicações do Utilizador ou pela utilização ou disponibilização das mesmas no Site; ou d) qualquer outra disputa ou litígio entre si e qualquer terceiro relacionado com a sua utilização do Site ou de qualquer Conteúdo da Schneider Electric.

  1. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com as leis de França. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias está expressamente excluída.

Concorda irrevogavelmente com a jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Paris, França, embora tenhamos o termos o direito de interpor qualquer litígio, ação ou processo contra si por violação destes Termos de Utilização no país onde tem a sua sede social ou o seu estabelecimento principal, ou qualquer outro país relevante para efeitos de execução de uma decisão judicial que crie obrigações para si.

  1. Geral

Integralidade destes Termos de Utilização. Estes Termos de Utilização são o contrato integral entre si e a Schneider Electric relativamente ao assunto destes Termos de Utilização. 

Atribuição. Não pode atribuir a transferência ou, de outra forma, dispor destes Termos de Utilização ou quaisquer direitos ou obrigações aqui mencionados, por operação da lei ou, de outra forma, sem a aprovação prévia por escrito da Schneider Electric e qualquer tentativa de atribuição será anulada. Sem prejuízo anterior, estes Termos de Utilização vinculam as partes, os seus sucessores e cessionários permitidos, e garantem o seu benefício.

Gravidade. Cada um dos parágrafos nestes Termos de Utilização opera separadamente. Se um tribunal considerar que alguma parte destes Termos de Utilização é ilegal, os restantes parágrafos permanecerão plenamente em vigor e em vigor.

Sem isenções. Se não insistirmos imediatamente para que faça alguma coisa que lhe seja exigido nos termos destes Termos de Utilização, ou se atrasarmos a tomada de medidas contra si relativamente à violação destes Termos de Utilização, não significa que não tenha de fazer essas coisas e tal não nos impedirá de tomar medidas contra si posteriormente.

Contratantes independentes. Nós e o Utilizador somos partes independentes e estes Termos de Utilização não criam uma relação de parceria, empresa conjunta, agência ou emprego.

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